Termo de Uso


POLÍTICA DE PRIVACIDADE – HOSPITAL SOCIMED


Caro cliente, seja bem-vindo!
Somos o Hospital SOCIMED, nome fantasia do SOCIMED SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., inscrito no CNPJ sob o no 01.595.799/0001-79 e agradecemos por confiar em cuidarmos de você.
Para nós, sua privacidade é tão importante quanto o seu bem-estar, e essa política foi elaborada de uma forma simples e objetiva, visando facilitar ao máximo o entendimento dos nossos clientes, mas caso você fique com alguma dúvida, teremos o prazer em atendê-lo através do nosso canal próprio para esse fim: dpo@socimed.com.br.

INTRODUÇÃO

Essa política aplica-se a todos os nossos Clientes, Parceiros, Terceiros e Colaboradores, objetivando cobrir toda a nossa cadeia de tratamento de dados, mostrando transparência, zelo e sigilo no que tange a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros. Comprometemo-nos a tomar todas as medidas necessárias e que estejam ao nosso alcance para atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

1 – DEFINIÇÕES

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

SOCIMED: SOCIMED Serviços Hospitalares SA

DADOS PESSOAIS: Segundo a definição da lei da LGPD é qualquer informação relativa a uma pessoa singular (física) identificada ou identificável, como por exemplo: Nome, RG, CPF, número de identificação, dados de localização, entre outros.
TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa física a quem pertence os dados pessoais.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Na LGPD foi categorizado um grupo de dados que cobre essa especificação, sempre que for vinculado a uma pessoa natural, são eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

USUÁRIO:Uma pessoa física que por caráter voluntário informar seus dados pessoais em qualquer canal disponível do Hospital SOCIMED, podendo de forma presencial, através do nosso site ou aplicativos disponibilizados pelo mesmo.

TERMO DE CONSENTIMENTO: É um documento que após assinado pelo Titular dos Dados, manifesta a livre aceitação de tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.

BASE LEGAL: São os meios legais e específicos para permissão dos tratamentos dos dados sem a necessidade de consentimento do Titular de Dados.
FINALIDADE:Especifica a real necessidade de cada tratamento de dados pessoais processados.

2 – COMO UTILIZAREMOS OS SEUS DADOS.

Nós do Hospital SOCIMED trataremos seus dados seguindo o princípio da minimização, ou seja, tratando somente o que realmente é exigido para o cumprimento de alguma lei regulatória ou para fins publicitário e de contato caso você forneça o consentimento livre e esclarecido. Implantamos medidas administrativas, como treinamento de funcionários, melhorias de processos para resguardar o maior sigilo possível e segurança no tratamento dos seus dados. Também implementamos medidas técnicas de proteção de dados, para assegurar ao máximo a segurança dos seus dados dentro do nosso sistema TASY®, Banco de Dados e sistemas que por ventura você venha a se cadastrar e utilizar dentro do nosso site ou de terceiros contratados pelo Hospital. Abaixo, segue alguns dados a serem coletados, e que conforme a LGPD, descrito no Art. 7o, Inciso “II - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;” são dados obrigatórios para compor o prontuário do paciente. Nos dados que por ventura não se enquadrarem em nenhuma base legal, o Hospital SOCIMED solicitará o consentimento legítimo do titular. Podemos ter ainda aplicativos que solicitem dados pessoais, esses terão seu termo de consentimento próprio, ficando a cargo do usuário ter acesso ou não a determinada solução.

3 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

O Hospital SOCIMED compromete-se a não compartilhar os dados pessoais dos pacientes nele assistidos, a não ser para o cumprimento legal que a lei determinar. Internamente, os dados podem ser tratados em determinados setores para o andamento do processo de cobrança e assistência ao paciente. Por não possuirmos laboratório e centro de imagens próprios, esses serviços serão realizados por terceiros e a troca de informação utilizada é um padrão internacional amplamente utilizada para esse fim, seguido as melhores técnicas de segurança. Para os pacientes que se submeterem pelo atendimento do tipo convênio, informamos que haverá o tratamento de transferência de dados pessoais para operadora em questão, utilizando como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, conforme a LGPD, descrito no Art. 7o, Inciso II. Estes dados devem ser mantidos até o término do processo de cobrança. Ainda podemos compartilhar os Dados Pessoais ente empresas do mesmo grupo, considerando que essas empresas possuem os mesmos aspectos de segurança e privacidade no tratamento dos Dados Pessoais dos seus clientes.

4 – CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Seguindo o mesmo princípio da LGPD, descrito no Art. 7o, Inciso II. Todos os itens listados na “Tabela 01”, devem possuir uma retenção dos dados pessoais de no mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último registro, conforme descrito na LEI Nº 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, Art. 6º. Alguns dados seguirão os prazos legais vigentes e os dados obtidos com consentimentos do titular serão mantidos somente o tempo mínimo necessário a que se destinou ou até a revogação voluntária do titular.

5 – COOKIES NO SITE

Cookies são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador ou celular quando você visita sites na Internet. Os cookies servem para identificar tendências, aprimorando e personalizando seus acessos futuros, criando uma experiência social, entre outras funcionalidades. Eles nos ajudam a obter informações sobre sua navegação toda vez que você visita nosso site O Hospital SOCIMED com seu site www.socimed.com.br, respeita sua privacidade, solicitando individualmente cada consentimento de uso dos cookies existentes.

6 – DIREITO DOS USUÁRIOS

A qualquer tempo e obedecendo os termos das legislações aplicáveis, o titular tem o direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados, acesso aos seus dados e correção dos mesmos, portabilidade caso solicitado, eliminação dos seus dados, exceto nos casos previstos em lei e solicitar a revogação de tratamentos dos dados que foram obtidos pele consentimento expresso.

7 – CANAIS PARA EXERCER OS SEUS DIREITOS

Para exercer os direitos acima elencados, o titular pode enviar um e-mail para o endereço dpo@socimed.com.br, e dessa forma, o Hospital SOCIMED se compromete a lhe atender o mais breve possível.


Publicado em: 23/11/2020
Revisado em: 20/11/2020

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